Segundo o Censo de 2022, mais de 16 milhões de brasileiros vivem em favelas, marcando um aumento de 43,46% em comparação aos dados de 2010. Hoje, 6.390.815 pessoas (mais de 8% da população do Brasil) residem em favelas e comunidades urbanas, expondo uma realidade preocupante para as políticas de habitação e também para o meio ambiente. A expansão dessas áreas evidencia a incapacidade do Estado de garantir condições adequadas de vida, já que as favelas enfrentam limitações de infraestrutura e de acesso a serviços essenciais. Esse cenário revela, além de problemas sociais, desafios ecológicos em áreas que as cidades deveriam proteger e manter como reservas verdes.
Saneamento Básico
Um dos principais problemas nesses locais é a ausência de saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil, a falta de acesso à água potável afeta cerca de 32 milhões de brasileiros. Em termos de esgotamento sanitário, a situação é ainda mais grave: aproximadamente 90 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto. Embora o novo marco do saneamento, sancionado em 2020, preveja a regularização desses serviços em áreas irregulares, a implementação enfrenta uma série de obstáculos. A dificuldade de levar coleta de lixo regular e segura a essas áreas é, da mesma forma, outro entrave sério. Apresentamos o panorama da coleta de lixo no Brasil, a partir de dados do IBGE, nessa matéria aqui.
Pressão sobre áreas verdes
A expansão das favelas pressiona ainda mais as áreas verdes urbanas, especialmente em biomas já fragilizados, como a Mata Atlântica e o Cerrado. Igualmente, no Norte do Brasil, região com a maior proporção de moradores de favelas segundo o IBGE, essa pressão também afeta a Amazônia.O desmatamento e a ocupação irregular impactam o ecossistema, reduzem a biodiversidade e aumentam as emissões de carbono. Esse crescimento desordenado em áreas que deveriam ser preservadas é um problema grave, que reflete a ausência de políticas eficazes de urbanização e proteção ambiental.
Responsabilidade do Estado
Diante desse cenário, o Estado deve agir de forma incisiva para melhorar as condições de vida das pessoas que já vivem em favelas e para impedir o surgimento de novas áreas irregulares. O Estado deve intensificar a fiscalização em áreas de rápido crescimento e aplicar os planos diretores, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável e planejado. É essencial, também, combater a especulação imobiliária, que desvia áreas que poderiam ser destinadas a projetos de habitação popular para interesses de setores financeiros e empresariais, aumentando a desigualdade no acesso à moradia digna.
A favelização impacta negativamente a sociedade e o meio ambiente, trazendo consequências que ultrapassam as condições de vida dos moradores. Enfrentar essa realidade exige que Estado e sociedade trabalhem juntos para transformar essas áreas em lugares seguros, saudáveis e integrados à cidade.
Foto de destaque: Tânia Rêgo/Agência Brasil
