O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (4) uma consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o plano detalha sete áreas prioritárias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, estruturadas em 49 ações e 216 subações. Com a consulta pública aberta até 20 de dezembro, o governo busca a contribuição da sociedade para definir as medidas que serão aplicadas nos próximos anos. Todos os materiais estão disponíveis no site da Semil.
Formas de participação
Para facilitar a participação popular, o governo oferecerá três formas de interação. Uma delas será a consulta virtual. Além disso, reuniões em formatos híbrido, presencial e remoto ocorrerão em fóruns específicos para envolver atores locais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Também haverá encontros presenciais em territórios vulneráveis, onde a população mais exposta aos efeitos das mudanças climáticas poderá expressar suas percepções e sugerir adaptações para aumentar a resiliência local.
7 eixos
O Pearc destaca sete eixos principais: zona costeira, segurança hídrica, biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, justiça climática e infraestrutura. No eixo da zona costeira, o plano propõe avaliar os impactos das mudanças climáticas na costa paulista e no oceano, considerando variáveis geológicas e eventos extremos. A segurança hídrica, por sua vez, foca na qualidade e quantidade da água disponível, abrangendo múltiplos usos. Já em biodiversidade, o objetivo é preservar processos ecossistêmicos e a conservação de espécies, enquanto o eixo de saúde única observa o efeito das mudanças climáticas sobre a saúde humana, animal e ambiental.
No eixo da justiça climática, o plano aborda dimensões de raça, gênero, idade e renda, destacando, em síntese, ações voltadas para populações vulneráveis. Por fim, o eixo de infraestrutura avalia como a presença ou falta de saneamento, saúde, logística, energia e habitação impacta setores sob as mudanças climática. Essas ações terão um horizonte de execução de 10 anos, organizado em ciclos de três anos.
Ação conjunta
Finalmente, essa é uma iniciativa pioneira no Brasil e reforça o compromisso do Estado com a resiliência climática.
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Foto de destaque: Paulo Pinto/Agencia Brasil
